21 de maio de 2010

Para agora ou para 2012, "Ficha Limpa" é uma vitória!

Independente da polêmica em relação à aplicação da lei na eleição deste ano ou apenas no pleito de 2012, a aprovação do projeto do Ficha Limpa por unanimidade pelo Senado Federal, após uma semana de tramitação, é uma vitória da sociedade.

Não custa lembrar que o Ficha Limpa, entregue à Câmara Federal ancorado em 1,6 milhão de assinaturas e com o peso de diversas instituições da sociedade civil, entre elas, a CNBB e a OAB, foi dado como natimorto pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB) e apenas deslanchou após muita pressão.

Agora, o texto, que impede a candidatura de pessoas com condenação judicial definida por um colegiado, vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há razão para Lula vetá-lo. Na Câmara e no Senado, o texto original sofreu modificações, mas manteve sua estrutura inicial. Acordou-se que a condenação deveria ser por colegiado e um prazo maior de inelegibilidade para políticos condenados.

Importante: eliminou-se também a possibilidade do político sob investigação renunciar ao cargo e candidatar-se novamente na eleição seguinte, lépido e fagueiro. No Senado, uma correção do tempo verbal pode gerar problemas, advertem os especialistas.
Mas a verdade é que o princípio da moralidade eleitoral venceu.

Possivelmente mais pelo temor de boa parte dos deputados e dos senadores de serem bombardeados pela opinião pública em ano de eleição que pelo civismo, mas o resultado final é que importa. Fica a lição para a sociedade civil: é possível fazer a máquina jurássica do Congresso Nacional se mexer e é possível forçá-la a dar respostas claras à sociedade sempre que a causa seja justa e a pressão seja organizada e contínua.

Tantos projetos, reformas e mudanças necessárias ao país adormecem nas gavetas, comissões e corredores do Congresso. Que tal iniciar uma faxina geral? Levantar as pendências da Casa com a sociedade e zerá-la.

É um sonho, mas um sonho possível.

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5 comentários:

  1. Mesmo um pouco utópico, devido à morosidade do Congresso, é um sonho que pode se tornar possível. Ficha limpa já!

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  2. Amigo Sergio.
    Para o futuro quem sabe, para esse ano é impossível.
    Abraços

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  3. Olá querido amigo Sergio,

    Parabenizo-o pela postagem.
    Não costumo comentar artigos sobre política e afins, pois, além de não gostar de política, fico cada dia mais indignada com o que leio ou vejo, mas este post seu não tem como deixar passar, pois realmente é uma grande vitória para a sociedade.
    Tomara que, sancionada pelo Presidente, possa ser aplicada ainda para a próxima eleição.
    Carinhoso e fraterno abraço,
    Lilian

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  4. Olá Sérgio!
    Imagino que algumas vezes deve ter se perguntado se deveria ou não, continuar a postar temas políticos, com intenção de "esclarecer" a opinião pública, ou pelo menos fazer pensar.
    Eu estava com você naquela noite em que colocou o vídeo à disposição dos que quisessem acompanhar a votação através de seu blog.Sei que você deve ter sentido que seu esforço, como o de muitos outros, deve continuar e,pelo menos desta vez, foi coroado de êxito. Como lhe disse uma vez, bons jornalistas a nos ajudar a ver melhor o que se passa, com certeza, precisam existir e fazer o seu papel.
    Talvez seja uma lição a lembrar sempre em anos de eleição - exigir solução em projetos de gaveta ou que estão necessitando atenção urgente!
    Continue, meu amigo, sempre que puder.
    Abraço carinhoso,Vera.

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  5. Olá meu querido,
    Concordo totalmente com os seus argumentos, em especial, este:
    "Independente da polêmica em relação à aplicação da lei na eleição deste ano ou apenas no pleito de 2012, a aprovação do projeto do Ficha Limpa por unanimidade pelo Senado Federal, após uma semana de tramitação, é uma vitória da sociedade".
    É verdade, entramos eu em nova fase, um novo marco refencial legal para que os vendalhões não continuem a se apropiarem do que é da nação, independente da questão partidária. Política é coisa séria, em que pese alguns não acreditarem.
    Se a interpretação da lei indicar que pode ser aplicada de imediato, ótimo. Se não, as esperanças se renovam para os próximos pleitos. É o que desejamos todos.
    Forte abraço.

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